Seguro de Responsabilidade Civil do Médico no Brasil
Segundo reportagem da Revista Apólice, apenas 19% dos médicos do Brasil possuem seguro de responsabilidade civil do médico.
Este baixo número é preocupante pois implica num risco muito grande para os médicos. Até pouco tempo atrás, a maioria das ações judiciais por erro médico era contra os hospitais. No entanto, com o maior acesso da população à informação, os processos diretos contra médicos ou o repasse dos processos pelos hospitais têm aumentado.
O principal objetivo deste seguro é proteger o médico de eventuais reclamações ou ações na Justiça em que seja responsabilizado civilmente por ter causado danos involuntários a outras pessoas, sejam materiais ou corporais. Médicos abrem crânios, abdômen, tórax, fazem cirurgias, prescrevem receitas. Então, este profissional não pode ficar descoberto.
Saiba mais sobre como funciona o Seguro de Responsabilidade Civil
Ranking de processos de responsabilidade civil do médico por especialidade
Conheça as especialidades médicas que mais recebem processos judiciais:
1 – Obstetrícia
São causas frequentes de notificações judiciais contra obstetras:
- Intercorrências no parto, óbito de recém-nascido, natimorto, óbito materno ou ainda óbito materno e fetal.
- Problemas no acompanhamento, medicação errada, perda de datas de exames importantes (como translucência nucal), má indicação para tipo de parto mais apropriado, não observância de sintomas abortivos como eclâmpsia, trombofilia, insuficiência istmo-cervical, entre outros.
- Esterilização: laqueadura com ou sem autorização da paciente.
2 – Cirurgia Plástica
São causas frequentes de notificações judiciais contra cirurgiões plásticos:
- Resultado insatisfatório: por mais que muitas vezes não ocorra erro médico, o paciente pode se sentir prejudicado quando o resultado final fica aquém de suas expectativas.
- Falta de acompanhamento no pós-operatório.
- Omissão e negligência médica.
3 – Clínica Médica
São causas frequentes de notificações judiciais contra clínicos médicos:
- Diagnósticos errados
- Procedimentos errados
- Erros em Receituários
Além disso, outras especialidades que também possuem uma alta demanda judicial são: cirurgiões em geral (coloproctologista, otorrinolaringologista, cirurgiões cardíacos, cirurgiões pediátricos, ortopedista, entre outros) e anestesistas.
Conclusão
O seguro de reponsabilidade civil do médico portanto oferece diversos benefícios aos médicos, pois proporciona garantia ao exercício da profissão, já que este profissional está sujeito a riscos. Igualmente, a contraprestação é pequena quando comparada ao benefício econômico proporcionado.
É preciso ler no entanto com atenção as cláusulas do contrato, em especial as que informam os danos que serão cobertos pelo seguro. Em resumo, existem danos corporais, materiais, estéticos, existenciais e morais. No entanto, é possível que algum deles não esteja incluído na proteção.